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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

São Paulo tem 155 mil mandados de prisão não cumpridos

Segundo secretário Nacional de Justiça, cadastro vai ser revisto.
Ministério lançou nesta segunda programa de combate ao crime.
Diego Abreu Do G1, em Brasília
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O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse em entrevista ao G1 nesta segunda-feira (22) que o estado de São Paulo tem 155.790 mandados de prisão pendentes de cumprimento. Os dados, segundo Tuma, foram remetidos a ele pela Polícia Civil paulista. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo informou que não vai se pronunciar sobre as declarações de Romeu Tuma Jr.

De acordo com o secretário, porém, o total de mandados não cumpridos não significa que haja 155,7 mil pessoas com pedidos de prisão expedidos pela Justiça soltas. Segundo Tuma, parte dos mandados se refere a pessoas que já morreram, a crimes prescritos e a ordens de prisão contra cidadãos que já estão detidos por outros motivos.

Dentre os mandados de prisão pendentes de cumprimento em São Paulo, 124,5 mil são referentes a questões criminais e outros 31,8 mil a condenações na esfera cível.

Só na capital, há 31,8 mil mandados judiciais ainda não cumpridos, enquanto no interior paulista o total de ordens de prisão ainda não executadas chega a 87,7 mil. Há também, segundo o secretário, 36,2 mil ordens comunicadas por outros estados pendentes de solução.

Os mandados de prisão são expedidos por juízes e devem ser cumpridos pela polícia. Muitas vezes não são executados porque o réu não é localizado.

Segundo o secretário, o Ministério da Justiça pretende fazer uma limpeza no cadastro da polícia para chegar ao número real de mandados de prisão que devem ser cumpridos. “Pretendemos chegar a um quadro real até o fim do ano”, disse.

Essa é uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, lançada nesta segunda pelo Ministério da Justiça. Entre as principais frentes do plano está diminuir o número de prisões irregulares. Atualmente, dos 473,6 mil presos do país, 56,5 mil (12%) estão detidos de forma irregular em delegacias, segundo o ministério. Em São Paulo, há cerca de 10 mil presos nessa situação, sendo 65% homens e 35% mulheres.

A partir do cadastro, Tuma Júnior acredita que a concentração de dados em uma mesma esfera facilitará a ação da polícia, que assim terá condições de cumprir com maior facilidade as ordens de prisão.

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