Prefeitura alugou um terreno há oito meses, sem licitação.
Local seria a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança.
Do G1 RJ
A prefeitura de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, está sendo acusada de desperdício de dinheiro público. Há oito meses a prefeitura alugou um terreno, sem licitação, e nunca utilizou o local, conforme mostrou o RJTV nesta quinta (24).
Em outubro de 2011, o secretário municipal de Segurança autorizou o aluguel do terreno por um ano, em caráter emergencial, com dispensa de licitação. A prefeitura de Maricá paga R$ 20 mil por mês para alugar o espaço. O valor total reservado para o aluguel foi de R$ 240 mil.
Na escritura, o dono do terreno é Magno de Jesus Oliveira, inspetor da Polícia Civil. Ele comprou a área três meses antes de ter fechado o negócio com a prefeitura e declarou ter pago R$ 20 mil, mesmo valor que recebe mensalmente pelo aluguel. Quando o contrato chegar ao fim, em outubro de 2012, o proprietário terá lucrado 1.100%.
No documento do Registro Geral de Imóveis de Maricá, a prefeitura estimou o imóvel em R$ 30.381,00 e calculou o imposto de transmissão em cima deste valor.
A assessoria da prefeitura declarou que a obra não é prioridade, e que ainda não foi feita a licitação do projeto de construção da Secretaria de Segurança. Ela também negou que tenha ocorrido desperdício de dinheiro público, já que a Secretaria de Transportes funciona no local.
Sobre o valor do terreno, estimado bem abaixo do mercado, a prefeitura admite que tem um banco de dados desatualizado.
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