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quarta-feira, 6 de junho de 2012

MENSALÃO DO PT - Julgamento do mensalão no STFdeve começar no dia 1º de agosto


Ministros aprovaram cronograma nesta quarta; revisão sai até final de junho.
Pela simulação, análise se estenderia ao menos até o início de setembro.

Fabiano Costa
Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão administrativa, um cronograma de julgamento do processo do mensalão. Segundo a simulação da Corte, a análise do caso teria início em 1º de agosto e se estenderia, pelo menos, até o início de setembro. O processo, que apura a suposta compra de apoio político no governo Lula, tramita na Corte desde 2007.

O calendário do julgamento, no entanto, ainda depende de o ministro Ricardo Lewandowski concluir a revisão do processo até o final de junho. Neste caso, os magistrados teriam condições de começar a análise do processo, que tem 38 réus, já no retorno do recesso de julho.

Por meio de sua assessoria, Lewandowski garantiu que entregará a revisão do processo até o final do mês. Ele está produzindo um voto paralelo ao do relator, ministro Joaquim Barbosa.

A proposta, aprovada por unanimidade pelos ministros, foi apresentada pelo decano do tribunal, ministro Celso de Mello. O magistrado sugeriu a realização do julgamento em duas etapas.

Na primeira fase, os ministros se dispuseram a fazer um esforço concentrado, para que o relator, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e os advogados dos réus façam suas sustentações orais até o dia 14 de agosto. Cada sessão teria cinco horas de duração.

De acordo com o cronograma, na semana de estreia do julgamento haveria sessões nos dias 1º e 2 de agosto (quarta e quinta-feira). O primeiro dia seria reservado apenas para a leitura do relatório de Barbosa e para a acusação do procurador-geral. Gurgel terá cinco horas para expor seus argumentos e para pedir a condenação dos réus.

A partir do segundo dia de julgamento, o julgamento fica restrito à sustentação oral das defesas dos acusados. Conforme a proposta de Celso de Mello, na segunda semana de trabalhos ocorreriam sessões de segunda a sexta-feira, sempre à tarde. O primeiro ciclo do julgamento se encerraria na terceira semana, nos dias 13 e 14 de agosto.

A proposta original do relator, discutida no final de maio, previa que o julgamento ocupasse, no máximo, três dias por semana. O cronograma havia sido esboçado para evitar que o ministro Joaquim Barbosa, que sofre de um problema crônico no quadril, se desgastasse demasiadamente com as sessões.

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Mensalão
O escândalo do mensalão surgiu em 2005, quando o ex-deputado federal Roberto Jefferson revelou que parlamentares aliados ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebiam mesadas para votar a favor de projetos de interesse do Planalto no Congresso. Ele apontou como chefe do esquema o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, que deixou o cargo e teve o mandato de deputado federal cassado.

Na época, duas CPIs foram criadas para apurar o caso, a dos Correios, que levou à identificação dos envolvidos; e a do Mensalão, que constatou a distribuição de recursos. Segundo as investigações, o dinheiro vinha de empréstimos captados pelo PT no Banco Rural e no BMG, com a suposta intermediação do publicitário Marcos Valério e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Advogados dos réus alegam que os repasses eram acerto de contas da campanha de Lula em 2002 e não envolviam recursos públicos. Na denúncia do Ministério Público, o ex-procurador geral Antonio Fernando de Souza apontava os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, entre outras infrações.

Em abril de 2006, a Procuradoria-Geral da República apresentou a denúncia ao STF pedindo a punição de 40 pessoas. Em agosto de 2007, o STF aceitou a denúncia e iniciou a ação penal. Desde então, o processo realizou interrogatórios, ouviu testemunhas de acusação e defesa, e recebeu as alegações finais dos réus.

O relator, Joaquim Barbosa, concluiu o relatório em dezembro do ano passado e, desde então, o processo está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. A revisão é a última etapa para o início do julgamento.

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